• Porto Alegre, 19 de Novembro de 2018.
  • Brasil: 12:24   |   Itália: 15:24

Casos especiais


 Descendentes de Mulheres Italianas

Se houver alguma mulher na sua linha de descendência ela transmitirá a cidadania somente se seus descendentes diretos - os filhos dela - tiverem nascidos após 1º/ 01/ 1948, por exemplo:

Trisavô - homem - nasc. 1856 na Itália Trisavô - homem - nasc.1856 na Itália
Bisavô - homem nasc. 1881 no Brasil Bisavô - homem - nasc. 1881 no Brasil
Avó - mulher - nasc. 1912 no Brasil Avó - mulher - nasc. 1912 no Brasil
Genitor - nasc. 1948 no Brasil Genitor - nasc. 1947 no Brasil
RECEBE E TRANSMITE AO FILHO NÃO RECEBE E NÃO TRANSMITE AO FILHO
O filho e seus descendentes tem direito O filho e seus ascendentes não tem direito

 

Trentinos

A lei nº379, de 19 de dezembro de 2000, encerrou-se em dezembro de 2010. Os descendentes de pessoas nascidas e já residentes nos territórios que pertenceram ao império Austro-Húngaro, antes de 16/07/1920, não podem mais encaminhar seus pedidos de cidadania.

Cônjuges

As esposas casadas até 26.04.1983 recebem automaticamente a cidadania, os maridos e as esposas casados após esta data, passados 3 anos do matrimônio e, após o reconhecimento da cidadania do cônjuge descendente, podem requerer a cidadania italiana por vínculo matrimonial, sempre lembrando que existem restrições legais no Brasil para a obtenção de 2ª cidadania quando a mesma não é obtida por vínculo anterior como é o caso dos descendentes. Descendentes de italianos naturalizados brasileiros recebem o reconhecimento da cidadania italiana se tivessem completado 18 anos antes da naturalização do antepassado.

Óbito do esposo (italiano)

A esposa de um cidadão italiano, que obteve a cidadania italiana automaticamente por ter se casado com um cidadão italiano antes de 24/04/1983, perde a cidadania se o marido tiver falecido antes de 24/04/1983. Se o marido falecer após 24/04/1983, a esposa conserva a cidadania italiana. Estão claramente excluídos os casos em que a esposa seja italiana (nascida na Itália) ou seja também ela cidadã italiana por descendência (filha, neta ou bisneta de italianos).

Divórcio

Se o divórcio acontece na Itália (ou se for transcrito na Itália), valem as mesmas regras do óbito, ou seja: se a sentença de divórcio (transitada em julgado) acontece antes de 24/04/1983, independentemente da data em que for transcrita na Itália, a esposa que adquiriu a cidadania italiana por casamento, perde a cidadania. Se a data de divórcio for posterior a 24/03/1984, a ex-esposa mantém a cidadania italiana.

Marido naturalizado brasileiro

Se o marido (italiano apenas) se naturalizou brasileiro antes de 19/05/1975, a esposa perde a cidadania italiana adquirida pelo casamento. Se o marido se naturalizou depois de 19/05/1975, a esposa conserva a cidadania italiana adquirida por casamento.